Medo e revolta entre os agentes penitenciários

Apesar de serem um braço importante da segurança pública, milhares de agentes, em todo o país, sofrem com violência, ameaças e assassinatos. Os números crescentes têm assustado estes servidores que estão acoados pela fragilidade do sistema penal. No Rio, a situação é preocupante. No início de junho, por exemplo, um agente do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) de 38 anos foi morto com um tiro de fuzil no peito, durante tentativa de resgate de um preso que era transportado em um carro da Polícia Civil.
No ano passado, foram registrados oito assassinatos de agentes no país e, este ano, seis servidores foram mortos em crimes que chamam a atenção pela crueldade e violência. “Os agentes trabalham diariamente em um sistema que não oferece nenhuma segurança. O governo fecha os olhos para os nossos problemas e parece não saber que estes servidores trabalham em ambientes insalubres”, diz Fernando Anunciação, presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários ( Fenaspen).

Além dos preocupantes assassinatos, agentes chamam a atenção para a desvalorização. De acordo com a Fenaspen, a categoria recebe baixos salários e não é contemplada com o plano de carreira, antiga reivindicação dos servidores. Hoje, a média salarial de um agente penitenciário que ingressa na profissão é de R$ 2.500, com estimativa de R$ 7 mil para o auge da carreira. Valores considerados baixos pelos agentes.
De acordo com os dados do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio (SSSP-RJ) o estado conta hoje com cerca de seis mil agentes penitenciários para cuidar dos mais de trinta mil detentos. No Brasil, este número é ainda mais defasado: 70 mil servidores precisam controlar quase 600 mil prisioneiros.
“O trabalho excessivo, fruto da superpopulação nas cadeias, tem adoecido os profissionais. Existem ainda, famílias inteiras que vivem com medo das constantes ameaças”, destaca Francisco Rodrigues, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal (SSSP-RJ).
Luta constante por melhores condições
Agente penitenciário durante 25 anos e hoje aposentado, Daniel Costa, 57, conhece de perto o medo que persegue servidores dentro e fora dos presídios. “Nós carregamos nas costas o peso das deficiências do governo com o sistema prisional. A profissão, além de perigosa, mata aos poucos. Os servidores adquirem problemas psiquiátricos irreversíveis na profissão”, reitera.
Costa elenca uma lista de doenças comuns entre os agentes aposentados por invalidez: esquizofrenia, depressão, psicose, transtornos de ansiedade e de personalidade. “Esses exemplos são a prova maior do crime histórico do Estado contra os servidores do sistema penal”, afirma.
Porte de armas gera polêmica
Na última semana, cerca de 500 agentes penitenciários de todo o país se reuniram em Brasília para pedir a derrubada do veto ao Projeto de Lei 87/2011 que regulamenta o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição para os agentes prisionais.
Sem previsão para voltar à pauta no Congresso, os servidores anunciaram possível greve nacional, a partir do dia 23 deste mês, início da Jornada Mundial da Juventude no Rio. Francisco Rodrigues, presidente do SSSP-RJ, defende o porte de arma para maior segurança dos profissionais.

Jornal: O Dia/Bruno Dutra