16/04/2014: O dia em que a Bahia parou

Polícia Civil com atividades paralisadas, PM em greve, escolas estaduais sem professores, capital sem ônibus e ruas desertas. Este é o cenário da Bahia nesta quarta-feira (16), da qual os soteropolitanos não sabem se saem de casa por medo da violência ou se arriscam encarar uma realidade de descaso e insegurança.

 

Na terça-feira (15), por volta das 20h30, a Polícia Militar decretou greve por tempo indeterminado após uma assembleia realizada no antigo parque aquático Wet'n Wild. O encontro que reuniu aproximandamente 15 mil praças e oficiais foi marcado por desentemdimentos entre a cúpula - composta pelos presidentes das principais associações da categoria como Aspram e Força Invicta - que durante 1 hora tentaram chegar a um acordo diante da pauta conjunta comum das associações representativas dos policiais e bombeiros militares entregues na manhã de ontem ao governo do Estado. Entre os principais pontos do documento estão Inclusão do Bacharelado em Direito para QOPM de Engenharia para o QOBM e Nível Superior aos Praças; Manutenção do auxílio fardamento aos militares e aos alunos em formação; Manutenção da proposta de Disponibilidade dos Diretores das Associações; Exclusão da cassação de proventos; Exclusão da sansão disciplinar para reformados ; Manutenção da lei vigente do Capítulo de Direitos e Gratificações; Inclusão do Auxílio Titulação; Manutenção e regulamentação do Auxílio Funeral. 

 

A iminência de greve já desencadeara uma série de boatos que gerou pânico à população. Quando o anúncio foi oficializado, as ruas já estavam vazias e o medo tomava conta de toda a cidade. De acordo com o vereador Marco Prisco (PSDB), um documento está sendo elaborado e será apresentado às 10h no encontro que acontece na sede do Departamento de Apoio Lógicos, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O edil, apontado como líder da última greve militar em 2012, garante que o fim da greve depende apenas da resposta positiva do governo para o fim da paralisação. “Se ele (governador) quiser, podemos terminar a greve em uma hora”, afirmou em conversa com o repórter Alessandro Isabel, ao reforçar que a deliberação por cruzar os braços foi decisão da categoria.

 

O repórter Luiz Fernando Lima acompanhou ontem à noite a coletiva do secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Teles Barbosa. Na oportunidade, Teles afirmou que discussões com a PM já estavam acontecebndo há nove meses e que tudo demonstrava um fim sem greve. De acordo com informações divulgadas pelo próprio secretário, houve a apresentação pelo próprio grupo, apesar de serem tabelas distintas, de um aumento no soldo do soldado na base de 6% a 7% e “o Estado acatou esta solicitação”.

 

Segundo Maurício, mais uma vez será necessário um debate para saber qual o motivo de ter sido decretada a greve. Por meio de nota conjunta enviada para o Bocão News, as entidades representativas da categoria  se mostraram decepcionadas com os pontos que deixaram de ser atendidos e elencou o lado positivo.

PONTOS NEGATIVOS: 

1. Infelizmente o governo não apresentou a proposta sobre remuneração;

2. A lei continua sendo desrespeitada em relação aos policiais e bombeiros militares inativos e viúvas, no que se refere a paridade salarial entre ativa e reserva;

3. O art. 47 da Constituição Estadual que estabelece isonomia entre as carreiras do sistema de Segurança Pública não está sendo respeitado;

4. As vagas criadas para dar fluidez à carreira dos oficiais e praças não são suficientes para atingir os objetivos propostos pelas associações;

5. Aumento do interstício do posto de Ten de 04(quatro) para 05(cinco) anos;

6. Quadro Especial de Oficial (atual QOAPM), para Sgt e ST da forma proposta, não atende aos anseios da tropa;

7. Suspensão por até 90(noventa) dias. (É muito tempo para deixar um trabalhador sem salário).

PONTOS POSITIVOS: 

1. Independência e emancipação do Corpo de Bombeiros;

2. Reserva remunerada aos 25 anos para as militares estaduais e policiais civis, (não ficou explicitado se contará o “posto imediato” e a contagem em dobro da licença premio não gozada);

3. Fim do curso de formação de cabo;

4. Fim da penalidade de cerceamento da liberdade.

 

Instituído pelo Governador Jaques Wagner, e presidido pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o grupo que atuou no desenvolvimento dos pontos foi composto por representantes das associações de policiais militares e bombeiros, da Polícia Militar, da Casa Civil, da Secretaria da Administração, da Procuradoria Geral do Estado e da Assembleia Legislativa da Bahia.

Ordem Pública

Para que a ordem pública permaneça em todo o Estado, as Forças Nacional e Armadas já foram solicitadas para garantir toda segurança à população. “Contamos com o consenso dos policiais para sentarmos e ouvirmos alguma contra proposta, pois da nossa parte havíamos atendido tudo aquilo foi colocando em pauta”, disse o secretário que ainda prometeu uma nova revisão às sugestões do governo.

Outras categorias cruzam os braços

Na manhã de hoje, os policiais civis da Bahia paralisaram as atividades. Eles só retomarão os serviços somente às 8h de quinta-feira (17). Apesar do protesto, está mantido 30% do efetivo para prisão em flagrante, levantamento cadavérico, crimes contra a criança e contra a vida, durante a paralisação. De acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (Sindpoc), a aprovação do Projeto de Lei que define o reajuste dos funcionários do Estado parcelado em duas vezes desagradou os servidores. 

 

A decisão da paralisação foi aprovada pela categoria na tarde da última segunda-feira (14), durante assembleia feita pelo Sindpoc. O indicativo de paralisação de 24h foi deliberado na assembleia geral do funcionalismo público estadual no último dia 2. Hoje eles se reunem no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários para discutir uma possível greve geral.

EDUCAÇÃO 

Os professores da rede estadual de ensino da Bahia anunciaram paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (16). De acordo com informações da APLB-Sindicato, a categoria participa de assembleia conjunta dos servidores públicos, realizada no ginásio de esporte dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, centro de Salvador. A assembleia é promovida pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab).

 

Os representantes dos professores dizem que a decisão do sindicato foi tomada em assembleias realizada pelas 18 delegacias regionais. Os trabalhadores questionam o reajuste linear do governo para a categoria, que será dividido em duas vezes: 2% em abril, retroativos a janeiro, e 3,91% sobre o salário de abril, no mês de julho, totalizando 5,91%. Esta última parcela seria paga no mês de setembro e foi antecipada pelo governo.

Balanço da última greve da PM

Em 31 de janeiro de 2012, a Polícia Militar do Estado da Bahia decretou uma greve que durou 12 dias, cujo QG dos grevistas foi a Assembleia Legislativa, que ficou ocupada durante todo o protesto. Foram registrados 172 homicídios em Salvador e na região metropolitana neste período. Na época, a categoria reivindicava a criação de um plano de carreira, pagamento da URV e melhores condições de trabalho.