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sábado, 29 de março de 2014

ASSFAPOM realizará manifestação no 1º Batalhão da capital e convoca policiais, bombeiros, esposas e familiares

 
 
Com o intuito de apenas realizar um dos principais preceitos mais importantes da Carta Magna do Brasil, a Constituição Federal, a liberdade de pensamento e manifestação, foi realizada na manhã desta sexta-feira (28), em Porto Velho, pela ASSFAPOM (Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia), um protesto, em frente da 1º Batalhão da Polícia Militar, no Centro da Capital. O presidente da ASSFAPOM, Jesuíno Boabaid, falou para os demais associados e simpatizantes da liberdade de pensamento, que uma pauta de reivindicação que busca melhorias trabalhistas para a tropa da Polícia Militar do Estado de Rondônia, está finalizada e será apresentada ao Governo do Estado na semana que vem. Dentre estas, a da promoção gradativa, onde deu o tempo de serviço, o militar será promovido, pois nas palavras de Boabaid, “o novinho de hoje será o antigão de amanhã na polícia”, referindo-se a promoções dos Praças.
Comentou também, que foi expulso da PM/RO por motivos de protestos, reivindicando melhorias a toda tropa e não por motivos de crimes de corrupção policial. De acordo com Jesuíno Boabaid, certa parcela de Oficiais tem conhecimento dos direitos do policial militar quanto cidadão, ou seja, nos momentos fora da Farda, isto é, exercendo sua cidadania.
Embasado neste conceito, o presidente da ASSFAPOM, bateu no peito e disse em alto e bom som, que quem estava mencionando as reivindicações era ele, pois Boabaid tinha certeza que o grupo de inteligência da PM estava filmando ou fotografando toda a manifestação. Após o desabafo em frente ao 1ºBPM, a ASSFAPOM fez uma carreata pela cidade informando a sociedade como o Governo do Estado vem tratando os PMs na região.
 

ASSOCIAÇÕES MILITARES REJEITAM PROPOSTAS DE PROMOÇÕES APRESENTADA PELO COMANDO

As associações da policia militar de Sergipe, rejeitaram a proposta do projeto de promoções apresentada pelo comando da PM
Em assembléia realizada na tarde desta sexta-feira (28), na sede da Associação de Cabos e Soldados da PM, e após mais de três horas de discussão, as associações militares rejeitaram a proposta e na segunda-feira irão apresentar ao comando as reivindicações dos PMs.

Um policial militar que pediu para não ser identificado disse que “essa proposta vai beneficiar apenas os oficiais e os militares QOPM. O que nós queremos é que seja feito um projeto onde o militar tenha seu direito de promoção garantido, como determina a Lei. É justo um soldado passar mais de 15 anos a espera de uma promoção e ter que ver um oficial ser promovido a cada cinco anos?. Ou seja feito um projeto que atende a todos ou vamos mostrar que unidos temos força”, avisou o militar.

Os militares alegaram durante a assembléia de hoje que há PMs estão esperando há mais de 17 anos por uma promoção. Durante a discussão, os militares demonstraram irritação com a proposta apresentada e prometem, caso não sejam atendidos, intensificar ainda mais o “Policia Legal”.

Proposta do comando - Hoje a policia tem 8 coronéis e com a nova proposta passará para 13 e com isso tendo um aumento de 62%. Tenente-coronel, sairia de 18 para 31 e major de 20 para 51, ou seja, um aumento de 155%.

Já no posto de cabo há 1225 e passaria para 1445, aumentando assim 16%, enquanto no posto 3º sargento esse número é de 644 e iria para 678; 2º sargento de 201 para 261 e 1º sargento de 150 para 184.

Com essa proposta seriam abertas 200 novas vagas para cabos, 34 para 3º sargento; 60 para 2º sargento e 34 para 1º sargento. Abriria ainda 20 vagas para sub-tenentes; 41 para 2º tenente e 9 vagas para 1º tenente. Para capitães seriam 10 novas vagas e não haveria promoção para o major de carreira, que continuaria sendo apenas 5.

O que causou reclamação foi o número de vagas oferecido a um oficial oriundo da academia e ao militar de carreira, ou seja aquele que sai de soldado e chega ao posto de major. Enquanto será oferecido um aumento de 155% para vaga de major QOPM, o oficial do mesmo posto, porém QOAPM não terá vaga para promoção, quando ele poderia chegar a tenente-coronel.

O QUE ESPERAR DE UMA POLÍCIA ONDE O POLICIAL É TRATADO ASSIM...

 

quinta-feira, 27 de março de 2014

Assembleia Geral das Associações Unidas

A Associações Unidas informam que no dia 28/03/2014, sexta-feira, realizarão uma assembleia para explanação dos projetos apresentados pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Sergipe e as propostas deliberadas em assembleia anterior. Será as 14:00 horas na sede da Associação dos Cabos e Soldados, no Santos Dumont, iremos discutir esses projetos e fazer os esclarecimentos necessários.

Importante lembrar que este é o texto original enviado à Casa Civil, mas já fizemos sugestões de alterações na reunião que tivemos com o Comandante Geral e aguardamos ainda uma oportunidade de nos reunir com o governador para que possamos levar a ele os demais pleitos da categoria.

Fico à disposição de todos. Um abraço.

Atenciosamente,

Anderson Pereira Araújo
Presidente da Aspra Sergipe
Projetos em PDF (LOB e LEF):
 

Assinam: Assomise, Aspra, ACS, Asimusep, Amese e Ass. Beneficente

Policiais militares decretam greve por tempo indeterminado

SÃO LUÍS - Após Assembleia Geral, realizada na tarde desta quarta-feira (26), policiais e bombeiros militares do Estado do Maranhão decidiram suspender as operações e decretar greve. Os militares estão aquartelados no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. A assembleia dos servidores ocorreu na sede da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), no Centro de São Luís.
A reivindicação se deve ao reajuste de 7% concedido pelo governo do Estado à categoria. Os servidores querem reajuste de 18% e questões relativas à jornada de trabalho. A intenção da paralisação é poder negociar as pautas de greve com o governo estadual.
Segundo informações, a greve dos policiais militares segue por tempo indeterminado.
Em contraponto, o subcomandante da Polícia Militar, coronel João Nepomuceno, informou que "houve a tentativa, sem sucesso, por parte de uma minoria de deflagrar greve. Apesar da manifestação destes policiais que estão de folga ou afastados por licença médica, a Polícia Militar do Maranhão continua trabalhando normalmente com viaturas e policiamento nas ruas".
Indicativo de greve
A paralisação dos servidores da Segurança Pública ocorre um mês depois da primeira manifestação de insatisfação com os reajustes propostos pelo governo. No dia 26 de fevereiro, também após assembleia, os policiais realizaram um ato público no Palácio dos Leões, sede do governo estadual, no Centro Histórico da capital.
Naquela oportunidade, a categoria se demonstrava insatisfeita com o Plano de Valorização do Servidor anunciado pelo governo do Estado.
Posição do governo
Em resposta aos rumores de greve, a secretaria de Estado de Comunicação divulgou nota afirmando que o governo do Estado sempre esteve aberto ao diálogo, valorizando a carreira dos PMs e investimentos na Segurança Pública do Maranhão, como a nomeação de mais 1.800 policiais militares. Além disso, o governo informou que o movimento anunciado não se justifica, pois o acordo firmado com a categoria tem sido cumprido rigorosamente. Leia a nota na íntegra:
A Secretaria de Comunicação reafirma que o Governo do Estado do Maranhão tem valorizado os policiais e que sempre esteve aberto ao diálogo. Como demonstração da política de valorização dos PMs e da continuidade nas ações de investimento na Segurança Pública do Maranhão, o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares - a maior incorporação já realizada na PMMA.
O Governo do Estado garantiu ainda um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto.
O governo também antecipou em quase um ano - de 2015 para novembro de 2014 - a tabela de subsídios constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há ainda o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores já serão pagos a partir do mês que vem.
O Governo do Estado entende que o movimento anunciado por um pequeno grupo de policiais militares, na noite desta quarta-feira (26), não se justifica, pois considera que tem cumprido rigorosamente, dentro da legalidade, com todos os itens do acordo firmado com a categoria.
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terça-feira, 25 de março de 2014

Ministério Público impede fechamento de escolas rurais em São Fidélis

Depois de reuniões com representantes da administração municipal e das comunidades rurais, o promotor de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) em São Fidélis, no norte fluminense, Fabiano Rangel, conseguiu manter em funcionamento sete das nove escolas rurais que a prefeitura local havia decidido fechar, em razão da migração da população do campo para a cidade. Segundo informou a assessoria de imprensa do MP-RJ, o fechamento prejudicaria mais de 140 filhos de agricultores e pessoas que trabalham e moram na área rural daquele município.
“O que foi legal nesse trabalho é que eu estive lá, em cada  localidade do interior, e conversei com toda a população. Estive em cada uma das escolas. Foi dessa forma que a gente foi conseguindo reverter o quadro”, disse hoje (24) o promotor à Agência Brasil.
Rangel disse perceber um movimento crescente de saída de famílias do campo em direção ao centro de São Fidélis. Informou que é difícil hoje encontrar agricultores no município e até fazer negócios no ambiente rural. Daí a preocupação em preservar as escolas do interior em funcionamento, projetando para o futuro, caso ocorra uma reversão do quadro de migração populacional.
“A gente não teria meios de fornecer educação para as pessoas que precisam. Nós temos essa preocupação, sim. Eu vi que essa é uma realidade nacional. Muitas prefeituras estão fechando as escolas no meio rural, no sentido de diminuir os gastos públicos e favorecer a gestão escolar e o manejo dos fundos destinados à educação. Mas isso vai causar um aumento do analfabetismo e da evasão escolar, sem sombra de dúvidas. Essa foi uma preocupação que a gente teve, nesse episódio”, relatou.
Fabiano Rangel concordou com a prefeitura em relação à desativação de duas unidades. Em uma delas, a decisão se baseou no fato de ela ter apenas dois alunos para este ano, enquanto a outra atendeu a pedido dos próprios moradores com filhos em idade escolar, que consideraram que outra escola seria mais conveniente e ofereceria um  número maior de dias de ensino letivo. Além disso, havia problemas estruturais no prédio e dificuldades de comparecimento por parte da professora. “Isso tudo prejudicava o ensino das crianças”.
O promotor de Justiça Cível explicou que a prefeitura queria realocar todas as crianças que estudavam nas unidades rurais em uma única escola, situada no centro do município.
“Eu entendo que, culturalmente, tanto para a criança e seus parentes, como para a própria sociedade, que vive em torno de uma escola, ela é a única representação oficial naquele local. É onde o governo se realiza. Então, achei que o fechamento seria uma medida muito prejudicial, não só à criança, que nunca saiu daquele ambiente e teria de ir para a cidade grande sozinha, sem seus pais, como também  para os moradores de lá, que não teriam o seu centro de referência social”.
A MP-RJ recomendou, ainda, a oferta de creche e pré-escola, pela prefeitura, nas localidades rurais visitadas.