O Ministério Público do Rio de Janeiro
vai investigar a atuação da Polícia Militar durante as manifestações ocorridas
nos últimos dias na cidade. A 2° Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania instaurou um inquérito civil hoje (21) para apurar o
eventual excesso por parte de policiais militares e do Batalhão de Choque, como
abuso de poder e uso de
spray de pimenta, gás lacrimogêneo e balas de borracha, em protesto
nas imediações do Estádio do Maracanã, no último dia 16.
O MPRJ informou que os comandantes dos
batalhões responsáveis pela segurança no dia do jogo no Maracanã vão ser
convocados a comparecerem a uma reunião nos próximos dias. O objetivo do
encontro é esclarecer como são planejados e executados os planos de ação para
acompanhamento e controle de manifestações populares.
“Temos por base o confronto entre manifestantes
e policiais do Batalhão de Choque no último domingo (16), no Maracanã, [na zona
norte]. Nós instauramos um inquérito acerca de possíveis atos de abuso de poder
para englobar todos os fatos. Nós entramos em contato com a OAB [Ordem dos
Advogados do Brasil] e a Comissão de Direitos Humanos da Alerj [Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro]. É muito difícil investigar um caso,
porque temos que filtrar as informações de policiais e manifestantes. Desde
então, um inquérito sobre o procedimento foi instaurado na 2° Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania”, disse o promotor Paulo
Roberto Melo Cunha.
Os promotores Gláucia Santana,
Patrícia Mothé e Rogério Pacheco estiveram ontem (20) na Faculdade Nacional de
Direito e no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, ambos da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para averiguar supostas violações dos
direitos humanos de quem se abrigou nas dependências da universidade
depois da manifestação na Avenida
Presidente Vargas. Os promotores não constataram irregularidades.
O Ministério Público vai apurar também
a atuação dos policiais militares nos protestos no centro da cidade. De acordo
com Cunha, até o momento, foram recolhidas imagens das corporações do 5°
Batalhão da Polícia Militar, na Praça da Harmonia, e do 6° Batalhão da Polícia
Militar, da Tijuca, na zona norte.
Agência Brasil
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