Cronograma sai a partir do dia 05/08
Com valor da taxa de inscrição, de R$100 para o concurso de soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM-RJ), agora, também é alvo de críticas do auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, professor Marcus Silva, especialista na área. Ele acredita que o valor está acima da média do que é cobrado para concursos de nível médio. “A administração poderia considerar a possibilidade de diminuição do valor final da inscrição, pelo fato de que será a própria corporação que realizará parte das fases do concurso. Isto possibilitaria um maior número de inscritos, aumentando a competitividade”, disse.
O raciocínio é simples. O edital do pregão eletrônico para escolha da organizadora responsável pela realização dos exames intelectual, psicológico e médico determina que o valor máximo cobrado pelo serviço seja de R$73.33. Contudo, como é natural nestes processos, o valor final apresentado pela organizadora vencedora deve ficar abaixo disso. O que Marcus Silva defende é que a diferença entre os R$100 - previstos no edital de abertura - e o custo apresentado pela organizadora pudesse ser revertido em favor dos candidatos. Com taxa mais em conta, o concurso seria mais democrático, ao permitir a participação de um maior número de pessoas.
Pelo edital, as etapas referentes aos exames antropométrico, físico, toxicológico e investigação social e documental ficarão a cargo da própria PM-RJ. “Essas etapas serão feitas pelos próprios profissionais da PM-RJ, sem custos adicionais, visto que já existe previsão orçamentária para custeio da folha de pagamentos destas pessoas. Certamente, uma boa maneira de justificar os R$100 seria divulgar, de forma transparente para toda a sociedade, todos os custos unitários dos serviços que serão realizados pela corporação nas fases do concurso a ela destinadas. Nada impede que a administração proceda desta forma, justificando tal cobrança. A transparência sempre é o melhor caminho”, enfatizou.
Segundo ele, a ampla acessibilidade aos cargos, empregos e funções públicas deve ser sempre buscada pela administração pública. Esta posição tem sido defendida pelos Tribunais de Contas quando enfrentaram o assunto: a taxa de inscrição em concurso deve ser fixada de modo a apenas cobrir os custos do certame. “Aliás, é plenamente possível realizar o questionamento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sobre a razoabilidade do valor da taxa cobrada no edital do certame, cobrando o exame das circunstâncias que levaram a fixação prévia de tal valor, além da sua legitimidade”, encerrou.
A taxa de inscrição do concurso tem sido bastante criticada por vários candidatos. É o caso de Tamires Ribeiro, que está estudando há mais de um ano para o concurso, em curso preparatório e também em casa. “Acho o valor da taxa alto para o cargo, e por ser um concurso muito concorrido. Ele está acima da média, já que em outros cobram esse valor para cargos com salários muito maiores e de nível superior, como o de oficial da Secretaria de Fazenda”, afirmou. A opinião é compartilhada com Mariane Alves. “Achei um tanto abusivo este valor, devido ao grande público que irá concorrer. Vou fazer o concurso, pois é um sonho esta profissão. Mas pensaria duas vezes se não fosse pela estabilidade. Na minha opinião, estão usando este concurso para arrecadar dinheiro para os próximos grande eventos no RJ. Porém, o que podemos esperar é que ao menos seja um concurso bem organizado e que não deixe falhas”, enfatizou.
